RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (AUDIOVISUAL) Nº 01/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (DEMAIS ÁREAS) Nº 02/2023
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II – CRITÉRIOS
ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE GRUPOS OU COLETIVO
ANEXO V – RECIBO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DECRETO Nº 56 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 57 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 58 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES
A Lei Complementar 195, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada no dia 8 de julho de 2022, e dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas pelos Estados e Municípios.
Os Recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial Audiovisual.
O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da covid-19.
Calumbi, após o Plano de Ação aprovado pelo MinC, receberá um total de R$72.762,21 a serem distribuídos conforme a LPG:
(Artigos 5º e 6º da Lei 195/22)
Apoio a produções audiovisuais: R$ 38.858,54
Apoio a Salas de Cinema: Capacitação, Formação e qualificação no audiovisual: R$ 8.885,64
Apoio a cineclubes e festivais: R$ 4.461,68.
(Art 8º da Lei 195/22):
Apoio demais áreas da Cultura artísticos que não o Audiovisual:
R$ 21.146,83
Consulte a Legislação e acompanhe as ações de Calumbi neste link: www.calumbi.pe.gov.br